Licitações e contratos públicos
Orientação em procedimentos licitatórios, análise de editais, gestão e execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e processos administrativos.
Advocacia pública e empresarial
Assessoria jurídica estratégica para relações com o poder público, atividade empresarial e resolução de conflitos.
O Leite Aguiar presta assessoria jurídica pública e empresarial, com atuação voltada à prevenção e à solução de questões jurídicas que exigem análise cuidadosa e estratégia.
O trabalho combina acompanhamento próximo, clareza na orientação e atenção às particularidades de cada demanda, tanto no consultivo quanto na condução de conflitos.
Converse com o escritórioAtuação jurídica orientada às necessidades de empresas, agentes públicos e atores do processo eleitoral.
Orientação em procedimentos licitatórios, análise de editais, gestão e execução contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e processos administrativos.
Consultoria sobre relações com a Administração Pública, regulação, atos administrativos, processos de controle e responsabilização.
Assessoria jurídica para empresas em contratos, relações comerciais, prevenção de riscos e interlocução com o poder público.
Orientação jurídica em questões eleitorais, campanhas, registros, propaganda e prestação de contas, conforme as necessidades de cada caso.
Atuação na prevenção e condução de controvérsias, com avaliação de caminhos judiciais e métodos adequados de solução consensual.
Análise preventiva, elaboração de pareceres e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais nas áreas de atuação do escritório.
Pedro Henrique Leite Aguiar é advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 44.682, com pós-graduação em Direito Administrativo e Regulatório. Sua atuação profissional concentra-se nas áreas pública e empresarial.
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